Termos e condições | Paranatex

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Termos e condições

Bem-vindo à Loja Virtual PARANATEX.

A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Loja Virtual PARANATEX.

 Ao navegar neste site, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
 


1.  INFORMAÇÕES GERAIS 

1.1.  A Loja Virtual PARANATEX é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento definidos diretamente pela  loja.paranatex.com.br. 

1.2.  Para acessar a Loja Virtual PARANATEX de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte. 

1.3.  A Loja Virtual PARANATEX e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Loja Virtual PARANATEX a:

  • Manter as informações que disponibiliza precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

  • Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pela PARANATEX e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.4.  A PARANATEX empenha seus esforços para a manutenção da disponibilidade da Loja Virtual PARANATEX. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção necessária ou mesmo geradas por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4.1.  Se isso ocorrer, a Loja Virtual PARANATEX fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Loja Virtual PARANATEX depende para ficar on-line.

1.4.2.  Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Loja Virtual PARANATEX por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.



2. FUNCIONALIDADES  

2.1.  Para adquirir produtos a partir da Loja Virtual PARANATEX, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio USUÁRIO.

2.2.  Os serviços da Loja Virtual PARANATEX são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2.3.  A Loja Virtual PARANATEX poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente os USUÁRIOS.

2.4.  A PARANATEX se reserva ao direito de incluir e retirar novas, ou já existentes), funcionalidades e ferramentas da Loja Virtual PARANATEX segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO. 

2.5.  A PARANATEX pode se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da PARANATEX. 

2.6.  Se a qualquer momento constatar-se que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Loja Virtual PARANATEX se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

 

3. RESPONSABILIDADES

3.1.  O USUÁRIO é responsável e se obriga a: 

3.1.1.  Utilizar com retidão e de forma ética a Loja Virtual PARANATEX, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

3.1.2.  Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela PARANATEX para o melhor cumprimento dos serviços.

3.1.3.  Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;

3.1.4.  Preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso;

3.1.5.  Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta.

3.2 A Loja Virtual PARANATEX adota todas as medidas para informação e segurança do USUÁRIO. Assim, o USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar na Loja Virtual PARANATEX e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua Conta de Acesso.

3.3 O USUÁRIO é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar na Loja Virtual PARANATEX. O USUÁRIO se compromete a indenizar a PARANATEX por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso da Loja Virtual da Paranatex.

3.4 O USUÁRIO autoriza a Loja Virtual da PARANATEX a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

3.5 O USUÁRIO deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PARANATEX, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Loja Virtual PARANATEX. Da mesma forma, o USUÁRIO somente poderá reproduzir os conteúdos disponíveis na Loja Virtual PARANATEX, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela PARANATEX;

3.5.1.  O USUÁRIO não deve acessar as áreas de programação da Loja Virtual PARANATEX, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;

3.5.2.  O USUÁRIO não deve realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da Loja Virtual PARANATEX e de suas funcionalidades;

3.5.3.  O USUÁRIO não deve utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.

3.6  As funcionalidades que compõem a Loja Virtual PARANATEX são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela Loja Virtual PARANATEX ou sobre as estruturas de informática que o sustentam.

3.7  A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Loja Virtual PARANATEX em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Loja Virtual PARANATEX a direito de terceiro.

3.8  Na incidência de danos à Loja Virtual PARANATEX ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o pólo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Loja Virtual PARANATEX, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

3.8.1  O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da PARANATEX ou de terceiros.

3.9  O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.



4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

4.1.  A Loja Virtual PARANATEX não se responsabiliza por/pela:

4.1.1.  Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do USUÁRIO e sejam resultantes do uso regular da Loja Virtual PARANATEX;

4.1.2.  Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja Virtual PARANATEX, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;

4.1.3.  Navegação do USUÁRIO nos links externos contidos na Loja Virtual PARANATEX, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;

4.1.4.  Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;

4.1.5.  Sua disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador do USUÁRIO e os servidores da Loja Virtual PARANATEX, não possuindo a Loja Virtual PARANATEX nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Loja Virtual PARANATEX decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicações prestados por provedores de acesso à Internet.

4.2  O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade da Loja Virtual PARANATEX conforme melhor lhe convém, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso da Loja Virtual PARANATEX permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

4.3.  Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condizem com a realidade praticada no mercado – erro crasso/grosseiro – a Loja Virtual PARANATEX se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

4.4.  A Loja Virtual PARANATEX não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados na Loja Virtual PARANATEX e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.



5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

5.1.  A Loja Virtual PARANATEX possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas na Loja Virtual PARANATEX, sendo parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso da Loja Virtual PARANATEX  e pode ser acessada em link encontrado no rodapé do site. 

5.2.  Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

6. DISPOSIÇÕES GERAIS 

6.1.  O atendimento ao USUÁRIO poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sexta, das 8h às 18h, exceto feriados nacionais: 

   i.  Telefone SAC: 0800 701 3050

   ii.  E-mail: sac@paranatex.com.br

 Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Loja Virtual PARANATEX se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso à Loja Virtual PARANATEX. 

6.2.  Ao navegar pela Loja Virtual PARANATEX e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. 

6.4.  A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo. 

6.5.  Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade publicadas na Loja Virtual PARANATEX for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. 

6.6.  A Loja Virtual PARANATEX tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

 

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7.1.  Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

8. GLOSSÁRIO​​​​​​​ 

8.1.  Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

PARANATEX: INDÚSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 75.284.224/0001-71, com sede na Av. Minas Gerais, 5435, Parque Industrial, na cidade de Apucarana, estado do Paraná.  

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica. 

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas da Loja Virtual PARANATEX, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

Dia útil: Para os fins do presente Termos e Condições de Uso, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional. 

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Loja Virtual PARANATEX. 

Link: Terminologia para endereço de Internet. 

Loja Virtual PARANATEX: Designa o endereço eletrônico loja.paranatex.com.br e seus subdomínios. 

USUÁRIO: Pessoa que acessa ou interage com as atividades oferecidas pela Loja Virtual PARANATEX.

 

9.  REGISTRO PÚBLICO​​​​​​​ 

9.1.  Estes Termos e Condições de Uso estão registrados no __________ sob o número ________ em __________.